Quarta-feira, 15 de Julho, pelas 17:00 horas, realizar-se-á uma Reunião da Junta de Freguesia de Gondarém acerca da 2ª Revisão do PDM de Vila Nova de Cerveira.
Durante a reunião pretende-se abordar os seguintes pontos:
-Objetivos da revisão do Plano
-Enquadramento da revisão do Plano | Lei de Bases gerais da política pública de solos de ordenamento do território e do urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio); Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT)
-Critérios de classificação e reclassificação do solo DR15/2015 de 19 de agosto.
-Metodologia, Plano de Trabalho e faseamento.
-Intervenções e esclarecimentos
2ª Revisão PDM VNC | Reuniões Juntas Freguesia
